No dia 19 de Outubro de 2013 realizou-se a tomada de posse dos eleitos para os cargos da administração do Município.

O ato foi realizado no Auditório Municipal e com enorme afluência de munícipes que se quiseram associar a esse momento solene.

Começou a sessão com a posse do Presidente da Câmara Municipal e Vereadores tendo o recém-empossado Presidente, Francisco Martins, tomado a palavra para se dirigir aos munícipes.

Seguiu-se um período cultural a cargo do Conservatório de Música de Lagoa através da interpretação de excertos da Sinfonia Espanhola de Édouard Lalo pelo aluno José Nuno Matias (violino) acompanhado pela professora Elena Tsousanova (piano).

Depois de um breve intervalo foi dada posse aos eleitos para a Assembleia Municipal, tendo tomado a palavra o Presidente cessante Vasco Franco, seguido dos representantes dos Grupos Municipais presentes e terminando com o discurso do novo Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa Águas da Cruz.

Os empossados e convidados dirigiram-se depois aos claustros do Convento de S. José, onde teve lugar um convívio tendo a animação sido a cargo, mais uma vez, do Conservatório de Música de Lagoa. Desta vez através da atuação do Quarteto de Saxofones composto pelo professor Carlos Ramalho e os alunos Lara Piscarreta, Beatriz Felisberto e Bruno Silva.

2. Discurso de Francisco Martins, novo presidente da Câmara Municipal

Exmº. Sr. Dr. Vasco Franco, Presidente cessante da Assembleia Municipal

Exmº. Sr. Dr. José Inácio, Presidente cessante da Câmara Municipal

Exmº. Sr. Dr. José Águas da Cruz, Presidente eleito da Assembleia Municipal

Exmªs Entidades aqui presentes, Comunicação Social, convidados…

Senhores Autarcas, com mandatos cessantes e os que agora acabam de tomar posse

Minhas Senhoras e Meus Senhores. Concidadãos,

Quero desde já agradecer a vossa presença, que muito me honra, nesta cerimónia.

Antes de tudo quero deixar perante vos, alguns agradecimentos muito pessoais mas que em justiça não poderia deixar de o fazer.

Agradeço a todos aqueles militantes do Partido Socialista de Lagoa que ao longo destes dois últimos anos sempre estiveram ao meu lado e que foram sem margem para dúvidas os grandes obreiros do resultado que conseguimos atingir.

Agradeço com enorme carinho e amizade aos meus colegas da Santa Casa da Misericórdia de Estômbar que permitiram que eu pudesse acumular as minhas funções profissionais e Politicas ao longo destes últimos tempos, o meu sincero obrigado.

Agradeço aos meus colegas que me acompanharam na Junta neste último mandato, juntos fizemos aquilo a que nos propusemos, com dedicação e enorme espírito de luta.

Agradeço às funcionárias da Junta de Freguesia de Lagoa, com quem tive o privilégio de trabalhar.

Aproveito ainda para fazer um agradecimento muito especial áqueles que mais penalizei com as minhas ausências, e que menos mereciam esse sacrifício, refiro-me à minha mulher e aos meus filhos. Vanessa, Tomás, Pepe, obrigado por tudo o que me têm dado…

Quis a história política do nosso Município que a vontade popular me elegesse para a Presidência do executivo da Câmara Municipal de Lagoa dando, desse modo, a sua confiança ao Partido Socialista, 28 anos depois do Partido Social Democrata ter conquistado o Poder Autárquico, nas eleições de 15 de Dezembro de 1985 impondo, agora, o poder da alternância política, sempre útil em democracia.

Coube-me a mim, na qualidade de Presidente da Comissão Política do PS/Lagoa, a honra de provocar a mudança que as populações acabaram por determinar nas urnas de voto dando-nos a vitória com maioria absoluta em todas as frentes. A minha sentida homenagem ao Aguas da Cruz, ao Luís Alberto, ao Joaquim Varela, ao Joaquim João e ao Luís Bentes.

Tudo farei para merecer tal apoio, já que irei dirigir a Câmara com senso, ponderação e coesão, dado que este tipo de instituições públicas ficam, enquanto os autarcas, homens e mulheres, passam, preferencialmente deixando obra.

Tudo farei para ser um autarca atento, sensato, solidário e sobretudo humanista, com o apoio da minha equipa e de todos os órgãos eleitos e empossados hoje - quer na Câmara, quer na Assembleia Municipal, quer nas Juntas e nas Uniões de Freguesias - para que toda a população do Município de Lagoa possa voltar a sorrir, ao obter condições anímicas, sociais e económicas para sobreviver à crise e à austeridade que nos têm sido impostas e que lhes têm retirado algum espaço de manobra, em todos os contextos.

A maioria da população conhece-me. Sabe quem sou. Conhece o meu trabalho e o meu percurso político - de que jamais me envergonharei - nomeadamente enquanto vereador e como presidente de Junta, assim como o meu percurso profissional como Enfermeiro e sabe que jamais fiz ou farei promessas que a história recente do nosso país me impeça de cumprir até às últimas consequências.

Farei diferente, naturalmente que sim, sem menosprezar o trabalho que foi desenvolvido por outros e que, após tantos anos de ação, deixam obra feita, de acordo com o seu pragmatismo opcional. Só por isso, penso ser meu dever saudar todos aqueles que me antecederam na Câmara Municipal, Abel Santos, Jacinto Correia, que recordamos com muito respeito e a quem presto a minha homenagem, Joaquim Piscarreta e José Inácio, que acaba de cessar funções. Uma saudação de agradecimento, ainda, a todos os Vereadores e deputados municipais que, ao longo destes 28 anos, desempenharam funções quer pelo PS, quer pelo PSD, quer pela CDU, quer pelo PRD. Cada um fez o seu trabalho e acredito que o seu melhor.

Todos eles, quer na oposição, quer na execução, dirigiram os destinos e os interesses do Município de acordo com as suas perspectivas, opções e prioridades. E fizeram-no, quanto a mim, com seriedade. Por isso merecem um sincero agradecimento da minha parte, especialmente enquanto cidadão e munícipe.

3. Intermezzo musical a cargo da escola de música de Lagoa. Interpretação de excertos da Sinfonia Espanhola de Édouard Lalo pelo aluno José Nuno Matias (violino) acompanhado pela professora Elena Tsousanova (piano)

5. Discurso de Vasco Franco, presidente cessante da Assembleia Municipal

“Senhor Presidente da Câmara, meu caro Francisco Martins

Senhoras e senhores vereadores

Senhoras e senhores deputados municipais

Senhores presidentes e demais autarcas das freguesias

Senhor Dr. José Inácio

Autarcas cessantes

Lagoenses

Termino, neste momento, um mandato que começou há quatro anos, durante o qual procurei servir, modestamente, no que estava ao meu alcance, a terra onde nasci e onde tenho as minhas raízes. Foi um privilégio poder fazê-lo e poder terminar desta forma uma carreira política que começou há mais de trinta anos.

Não me alongarei. Os protagonistas hoje são os novos eleitos.

Quero agradecer a todos os membros dos órgãos do município a forma como facilitaram a minha tarefa. Estabeleci com todos uma relação de respeito mútuo, de consideração e de estima pessoal. Fiquei muito sensibilizado com as palavras que os representantes de todos os grupos políticos, CDU, BE, PSD e PS, me dirigiram no final dos trabalhos da última sessão da assembleia municipal, palavras que retribuo porque a todos se deve a forma eficiente como o órgão que integraram funcionou.

Agradeço particularmente aos restantes membros da Mesa da Assembleia Municipal, a Dr.ª Ana Cristina Martins e a Eng.ª Mónica Lima, pela dedicação ao cumprimento das suas responsabilidades e por me terem representado em muitas circunstâncias.

Na minha pessoa, agradeço a confiança que os lagoenses depositaram no Bloco de Esquerda, permitindo-me tomar assento na Assembleia Municipal. Deste modo, elegeram não apenas este deputado municipal, mas sobretudo uma voz que lutará pela dignidade das pessoas que vivem e trabalham neste concelho. A Assembleia Municipal é o espaço democrático das propostas políticas alternativas, de uma nova forma de ver as pessoas.

Na Assembleia Municipal continuará a nossa luta por uma resposta dura e eficaz à emergência social que vivemos, protegendo os mais frágeis e castigados; a luta pelo apoio à preservação e criação de empregos; a luta pela qualidade de vida, combatendo as portagens na Via do Infante, valorizando as associações desportivas e culturais do concelho, reduzindo o IMI para a habitação permanente; a luta pela transparência quanto ao uso dos dinheiros autárquicos, o rigor nas contas, os critérios bem definidos para a atribuição de subsídios; a luta pelo reforço da democracia local, o apelo à participação dos cidadãos, criando um orçamento participativo, fazendo referendos para as questões relevantes; descentralizando as reuniões da Assembleia, para que os deputados possam viver as diferentes freguesias e para que os cidadãos possam participar nas reuniões, dizendo de viva voz das suas ansiedades e expetativas.

7. Discurso de Cesário Miguel dos Santos Duarte Belém, em representação do Partido Social Democrata

Boa tarde,

Dirijo as minhas primeiras palavras, endereçando uma forte saudação, a todos os eleitos para os órgãos das autarquias locais. Agradeço a todos os munícipes que, no exercício do seu direito e dever, votaram nas últimas eleições e desse modo elegeram os políticos que durante os próximos quatro anos serão responsáveis e responsabilizados pela gestão municipal.

É fundamental que os ora eleitos, se assumam como políticos. Porque só assim, se vencerá o combate contra o descrédito da Política e seus agentes, contra a abstenção, assim como no Estado de Direito Democrático.

Mas é igualmente importante que NÓS, políticos, sejamos capazes de respeitar e corresponder às expetativas das pessoas. Temos a nobre tarefa de, recorrendo aos diversos instrumentos ao nosso dispor, fazer Política. Mas não uma política qualquer.

Temos, TODOS, a obrigação de encontrar soluções para os reais problemas das PESSOAS.

Vivemos tempos de absolta transformação social, económica e política.

8. Discurso de José Joaquim Barroso Alves Pinto, em representação do Partido Socialista

O regimento da A.M. indica que eu devo dirigir a palavra ao Presidente da A.M., mas num dia como o de hoje e numa sala repleta como esta eu tenho que transgredir e dizer;

Boa tarde, minhas Senhoras e meus Senhores.

O acto de posse que testemunhámos foi uma celebração da Cidadania, mas esta Cidadania que nasceu da transformação do súbdito em cidadão preconiza e até impõe que a qualidade de cidadão não se esgote no exercício do direito de voto e consequente escolha dos seus representantes.

E sendo este o conceito que seguimos, declaramos que cada cidadão, sem excepção,

- pode e deve contribuir com ideias e projectos sejam eles de natureza económica, social, cultural ou outra;

- pode e deve contribuir com sugestões que melhorem a qualidade de vida da nossa comunidade;

- pode e deve contribuir com reclamações, quando achar que o deve fazer e sentir que a razão está do seu lado.

Este poder delegado, que hoje aceitámos, só tem sentido quando exercido em função dos anseios, das aspirações, dos sonhos, de quem nos delega essa responsabilidade.

- É pelos cidadãos que aqui estamos.

- É por eles que abdicamos do conforto da nossa vida privada e nos dedicamos à causa pública;

- É por eles que sacrificamos a comodidade de deixar as decisões para os outros e nos comprometemos a decidir e assumir a responsabilidade das decisões tomadas;

- É por eles que renunciamos à pacatez mundana e nos obrigamos a contribuir, com o melhor de nós próprios, para um Concelho melhor, mais moderno e socialmente mais justo. E essa é a única verdadeira recompensa da acção política.

Mas, no entanto, sei que só seremos bem-sucedidos com o apoio dos cidadãos.

Permitam-me, agora, aligeirar o discurso com um pequeno episódio da História das Ciências. É uma passagem que envolve 3 prémios Nobel e em que o grande génio da Física, Ernest Rutherford(1) para justificar a atitude silenciosa e introvertida de outro grande génio, Paul Dirac(2), terá contado ao não menos genial Niels Bohr(3), uma história em que um homem que comprou um papagaio, pretenderia depois devolvê-lo com o argumento de que o papagaio não falava. O vendedor foi sensível ao argumento e respondeu: “Tem razão, desculpe, você queria um papagaio que falasse e eu vendi-lhe o papagaio que pensa”.

9. Discurso de José Manuel Correia Águas da Cruz, novo presidente da Assembleia Municipal.

As minhas primeiras palavras são dirigidas aos Lagoenses.

É uma honra contar com a presença de todos vós nesta sessão pública de tomada de posse dos eleitos para os órgãos do Município de Lagoa - Câmara e a Assembleia Municipal -, para o mandato de 2013/2017, em resultado das eleições autárquicas de 29 de Setembro.

A vossa participação expressiva nesta sessão solene representa um forte estímulo, um encorajador apoio e uma prova de confiança no desempenho do mandado que nos outorgaram, que encarecidamente agradeço.

Como vossos representantes, tudo faremos para exercer o mandato que nos confiaram, no escrupuloso respeito pela vossa vontade, expressa no acto eleitoral, na certeza de que não desmereceremos a confiança que em nós depositaram.

Mas a democracia local não se esgota na democracia representativa, antes se complementa com a participação activa dos cidadãos na vida pública municipal, no quadro de uma relação de diálogo permanente, de interacção e de proximidade com os cidadãos.

A Assembleia Municipal é a nossa casa comum e terá sempre as suas portas abertas a todos os cidadãos.

A todos vós o meu muito obrigado por terem vindo.

Neste momento em que o meu antecessor e nosso conterrâneo, Dr. Vasco Franco, cessa funções como Presidente da Assembleia Municipal, quero saudá-lo e prestar-lhe a minha homenagem pelos serviços prestados ao Município de Lagoa, em particular à Assembleia Municipal, com elevado espírito de missão e de dedicação à causa pública, contribuindo com o seu saber, competência e isenção para a dignificação e valorização da Assembleia Municipal.

Saúdo e felicito todos os autarcas eleitos, para o Município e para as Freguesias, que tomaram posse no dia de hoje, desejando a todos as maiores felicidades e sucesso no exercício dos vossos mandatos.

Permitam-me que dirija uma palavra de estímulo aos Presidentes das Juntas de Freguesia, Luis Bentes, Joaquim João Paulo, Joaquim Varela e Luis Alberto, de que apesar do vosso caminho ser estreito e difícil, atenta a situação económica e social que grassa no concelho, sendo a Junta a primeira porta a que se bate quando se está em dificuldades, com o vosso trabalho, dedicação e competência estou certo que serão capazes de ajudar a resolver ou a minimizar os problemas de quem vos bater à porta.

A Assembleia Municipal, de que vocês são membros de pleno direito, é sensível às vossas preocupações e anseios bem como aos graves problemas que afectam as pessoas e as famílias, como a pobreza e o desemprego, e tudo fará para cooperar na sua resolução.

Quero dirigir uma saudação muito especial ao Presidente da Câmara Municipal, Francisco Martins, e desejar-lhe as maiores felicidades e sucesso para o mandato que agora se inicia, votos estes extensíveis aos seus Vereadores.

Quiseram os Lagoenses confiar ao Partido Socialista a maioria dos mandatos na Câmara e na Assembleia Municipal, provocando uma mudança na correlação de forças politico-partidárias no Município de Lagoa, por forma a dar-se início a um novo ciclo na governação do Município.

Trata-se de um facto histórico, ocorrido no contexto de um ciclo combinado de crise financeira, económica e social, em que a própria coesão social está em risco, resultante das políticas de austeridade que têm vindo a ser aplicadas, sem sucesso, e que deverão ser agravadas com o Orçamento do Estado para o ano de 2014.

Com o O.E. 2014 e a nova Lei das Finanças Locais o Município de Lagoa verá as suas receitas resultantes das transferências do Estado reduzidas, a par da redução das suas receitas próprias, decorrente da crise económica que grassa no concelho, quando mais necessário se torna o Município acorrer a situações de emergência social, de que o Estado progressivamente se vem demitindo.

Senhor Presidente da Câmara,

10. Convívio no Convento de S. José.

A animação musical esteve a cargo dos alunos do Conservatório de Música de Lagoa, desta vez através da actuação do Quarteto de Saxofones composto pelo professor Carlos Ramalho e os alunos Lara Piscarreta, Beatriz Felisberto e Bruno Silva.