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Mensagem de Natal e Ano Novo do Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa





ribbon-icon-sq MENSAGEM DO 42º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL

Comemora-se este ano o 42º aniversário da Revolução de 25 de Abril, que o Movimento das Forças Armadas, interpretando os sentimentos mais profundos do povo português e correspondendo aos seus legítimos anseios, protagonizou na alvorada do dia 25 de abril de 1974.

Com a Revolução de 25 de Abril encerrou-se um capítulo da nossa História – de ditadura, de opressão e de guerra colonial – e iniciou-se um novo capítulo – de liberdade, de democracia e de desenvolvimento.

Foram restauradas as liberdades fundamentais - de expressão, de opinião e de manifestação -, que haviam sido reprimidas durante 48 anos de ditadura.

Os direitos de associação, de participação politica e de sufrágio universal passaram a fazer parte da nossa vida quotidiana, integrando a nossa cultura democrática.

Os valores da liberdade, da tolerância, da dignidade da pessoa humana e do respeito pela vontade popular foram elevados à categoria de princípios estruturantes do Estado de Direito Democrático, que a Constituição da República Portuguesa veio a consagrar.

Constituição da República Portuguesa que entrou em vigor no dia 25 de abril de 1976, pelo que também nesta data comemora-se o seu 40º aniversário.

Após a entrada em vigor da Constituição, no dia 12 de dezembro de 1976, tiveram lugar as primeiras eleições autárquicas, inaugurando o Poder Local Democrático, cujo 40º aniversário também se comemora este ano.

O Município de Lagoa – Câmara e Assembleia Municipal – associa-se às comemorações do 42º aniversário do 25 de Abril e do 40º aniversário do Poder Loca Democrático.

As comemorações do 25 de Abril, à semelhança dos anos anteriores, decorrerão com múltiplas iniciativas em todas as freguesias do concelho, envolvendo toda a comunidade lagoense – os cidadãos, as escolas, as associações, as instituições, as Freguesias e Uniões de Freguesias, o Município, enfim, todas as forças vivas que se revêem nos valores e nos ideais de Abril.

Este ano também comemoramos o 40º aniversário do Poder Local Democrático, homenageando os nossos autarcas, homens e mulheres que ao longo destes 40 anos, com espírito de sacrifício e abnegação, têm vindo a contribuir para engrandecer o nosso concelho, transformando-o na realidade que ele é hoje, que a todos nos orgulha.

E como o homem é indissociável da sua obra, este ano iremos inaugurar e ter patente ao público uma exposição alusiva às realizações do poder local democrático no concelho de Lagoa, nestes últimos 40 anos, intitulada “Lagoa: 40 anos de poder local “.

Comemorar Abril é invocar a nossa História e perpetuar a nossa memória; é reafirmar a nossa vontade indómita de viver em liberdade e democracia, num tempo em que estes valores, que julgávamos consolidados, estão a ser ameaçados nesta Europa a que pertencemos.

Enfim, comemorar Abril é afirmar os valores da liberdade e da democracia, é manifestar a nossa vontade de construir uma sociedade mais justa, mais solidária e inclusiva.

Lagoenses, dirijo-me a todos vós, convidando-vos a participarem nas comemorações do 25 de Abril, fazendo destas comemorações um momento alto da nossa vida colectiva.

O Presidente da Assembleia Municipal

José Águas da Cruz

Mensagem de Natal e Ano Novo do Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa





POLÍTICA

À CONVERSA COM O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LAGOA

“Há deputados municipais que não fazem o trabalho de casa”

Águas da Cruz reconhece que tem havido quebras de situações de disciplina em sessões, atribuindo tal ao “desconhecimento de algumas regras procedimentais” e à “falta de preparação” de deputados.

Como avalia o seu papel de presidente da Assembleia Municipal de Lagoa? É complicado e exige muita preparação?

Não é um papel complicado, mas é exigente. Por um lado, temos de elaborar a ordem de trabalhos de cada uma das sessões da Assembleia Municipal e prepará-la com um estudo exaustivo de toda a documentação, ver as soluções jurídicas que se enquadram a cada situação em concreto, as questões que vão ser submetidas a votação e a forma como são produzidas as deliberações. Toda essa matéria tem de ser preparada antes de uma assembleia. Durante a sessão, o presidente tem de disciplinar os trabalhos, no respeito pelo regimento e com observância do princípio do contraditório, para que todas as forças políticas tenham possibilidade de se exprimir e contribuir para uma boa deliberação. É assim que entendo que deve funcionar uma assembleia municipal. Sinto-me confortável como presidente da Assembleia Municipal e duplamente legitimado, pelos cidadãos e pelos meus pares que em mim votaram.


Águas da Cruz, presidente da Assembleia Municipal de Lagoa, explica a importãncia que este órgão autárquico pode ter para a vida dos cidadãos

Já houve alguma sessão em que se sentisse desiludido ou até com vontade de abandonar?
Não. O que tem havido, pontualmente, são situações de indisciplina, que atribuo ao desconhecimento do regimento e de alguns princípios básicos de funcionamento de uma assembleia municipal.

Para que servem em concreto moções ou propostas de recomendação de forças políticas sobre temas como, por exemplo, a situação na Grécia ou conflitos mundiais?
As moções e propostas de recomendação são formas de uma assembleia se manifestar e tomar posição sobre determinados assuntos de interesse geral. As moções, de preferência, devem tratar questões que interessam às pessoas de uma determinada comunidade, de uma certa zona geográfica. Nada impede, porém, que as moções tratem de assuntos internacionais, o que não deixa de fazer sentidonum mundo cada vez mais global. O que por vezes acontece é que os temas das moções não são os mais apropriados.

Ou, quando o são, são apresentadas pela mesma força política (há muitos casos desse tipo) em todos os orgãos emque está representada, desde a assembleia de

freguesia, passando pela assembleia municipal, até à assembleia intermunicipal. A moção acaba por se banalizar e perder interesse.

Admite que, muitas vezes, uma assembleia municipal perde bastante tempo com temas que não conduzem a resultados práticos nem dizem respeito ao próprio concelho?
Essas situações são próprias de assembleias democráticas. Os deputados municipais têm o direito de utilizar os instrumentos regimentais ao seu dispor. Agora, cada um dos grupos é que tem de fazer a ponderação se é adequada a moção, se o assunto é relevante e se quer usar o tempo que tem disponível no período antes da ordem do dia para apresentar essa moção.

Acha relevante a apresentação destas moções?

Entendo que as moções são tão ou mais pertinentes quando tratam de assuntos que dizem diretamente respeito às pessoas a que se dirigem, nomeadamente assuntos de carácter local e regional. Isto, porque há outros fóruns, a nível nacional e internacional(como por exemplo o Parlamento Europeu), para tratar de questões internacionais. Acho que moções e propostas de recomendação na Assembleia Municipal de Lagoa devem preferencialmente dizer respeito a este concelho e ao Algarve. E devem, acima de

tudo, ser questões relacionadas, por exemplo, com a saúde, com as acessibilidades, com os transportes e toda uma multiplicidade de

temas de âmbito local e regional.

E como avalia as intervenções do público no período antes da ordem do dia?
A intervenção do público merece todo o meu respeito. É uma forma de participação dos cidadãos na vida pública. O que registo é uma fraca adesão de público e de participação dos munícipes nas assembleias municipais, mesmo



“Registo uma fraca participação das pessoas nas assembleias, mesmo quando estas são descentralizadas”


quando as sessões são descentralizadas nas freguesias e os temas tratados dizem respeito às localidades onde as sessões têm lugar. Por outro lado, assiste-se, por vezes, à apresentação de assuntos relacionados com problemas pessoais, que apenas dizem respeito ao própio e que pouco interesse têm para a comunidade.

Como interpreta essa fraca afluência do público? As pessoas deixaram de acreditar nos órgãos autárquicos?
Não interpreto dessa forma, até porque as autarquias são quem estão mais perto dos cidadãos e e a quem se dirigem em primeiro lugar para resolver os seus problemas. O que há é algum desinteresse dos cidadãos na vida política geral. A fraca afluência do público também poderá ser interpretada como uma manifestação de concordância com a governação do concelho. Quando as pessoas não concordam com alguma coisa, movimentam-se, mobilizam-se e protestam, o que não aconteceu neste mandato. Quando há uma relativa paz social, chamemos-lhe assim, as pessoas têm menos interesse. Isto tem muito a ver com a nossa cultura cívica.

E o que pode ser feito para tornar as assembleias mais apelativas e mais participadas por parte do público?
Não é fácil responder a essa questão. Na Assembleia Municipal de Lagoa, considero que as intervenções na sua generalidade são qualificadas. As pessoas dominam os assuntos e expõem-nos com clareza. Por vezes, as sessões até têm muita vivacidade, o que devia constituir um fator de estímulo para que as pessoas assistam. Julgo que é relevante trazer as pessoas à assembleia e preferencialmente ir ao seu encontro. Já no outro mandato que fiz, criámos ‘a assembleia municipal em movimento’, que é a possibilidade de levar a efeito sessões deste órgão nas freguesias, precedidas de uma visita a essas zonas do concelho, de preferência contactando diretamente com as populações. Neste mandato, já realizámos assembleias municipais descentralizadas no Parchal e em Carvoeiro, localidades que foram agregadas como freguesias, a que se seguiu Ferragudo. No mês de setembro, vai ser a vez de Porches.

Há deputados que não sabem qual o seu papel numa assembleia municipal?
Não posso fazer esse julgamento. Quem o terá de fazer são os partidos quando selecionam as pessoas para as integrar nas listas. O que entendo é que as pessoas se deveriam preparar para o desempenho de um cargo para o qual foram eleitas e que têm obrigação de corresponder às expectativas dos eleitores que as elegeram. Mas, sim, alguns têm falta de preparação técnica. Há deputados que, por vezes, não fazem o trabalho de casa.

O que recomendaria em Lagoa ao atual executivo camarário?
Ao atual executivo não faço recomendações pela comunicação social… Faço-as diretamente, e nos locais apropriados ao senhor presidente da Câmara Municipal de Lagoa, com quem mantenho uma excelente relação.

Como sente o concelho? Quais os aspetos positivos e negativos?
Sinto que este concelho está a mexer. Sinto que há uma capacidade para atrair investimentos, o que se revela nalguns que já viram a luz do dia e outros que a verão em breve. Destaco, por exemplo, a instalação de uma grande superfície comercial, como é o caso do supermercado Apolónia, a abertura de duas unidades hoteleiras, o Sol Férias e o Motel Alagoas, que devem abrir brevemente, além de outros investimentos que serão oportunamente anunciados. Tal significa a capacidade e o poder de atração que o concelho de Lagoa tem em relação a outros concorrentes.
Gostaria ainda de salientar o estímulo que está a ser dado pelo Município ao empreendedorismo, nomeadamente através das escolas, com trabalhos extremamente meritórios de alunos, incluindo os dos cursos profissionais. Temos uma nova geração em que podemos confiar no futuro de Lagoa.

E os aspetos negativos?
Têm a ver com o elevado desemprego e pobreza. Há 30 ou 40 famílias em situação de pobreza extrema no município, resultante do desemprego, da idade avançada e de doenças crónicas. No primeiro trimestre de 2015, tínhamos 1612 desempregados, em maio tinha baixado para 1217, já fruto da sazonalidade turística. E em finais de junho, o desemprego andará na ordem dos 800 desempregados no concelho. A partir de outubro, infelizmente, voltará a subir. Por outro lado, há cerca de 200 famílias com rendimento social de inserção. E nota-se o envelhecimento da população em Porches, de Estômbar e de Lagoa, o que é preocupante.

O que gostaria ainda de ver no concelho em termos de investimentos?
Gostaria de ver indústrias não poluentes, nomeadamente na área das novas tecnologias, oferta de mais serviços, associados ou não ao sector do turismo, e uma ainda melhor oferta turística. O grande risco existente no Algarve é a monocultura do turismo de sol e praia. O concelho de Lagoa está a lutar contra essa situação. Há uma forte promoção da marca Lagoa nos mercados turísticos internacionais, o que é bastante relevante.

Vê qualidade nos jovens políticos de Lagoa?
Tem de haver sempre a renovação de pessoas ligadas à política. Hoje, as bancadas da Assembleia Municipal de Lagoa estão renovadas e é nesse sentido que a situação prosseguirá. Os partidos estão com essa preocupação. Por outro lado, a Assembleia Municipal Jovem e encontros em que tenho participado sobre empreendedorismo deram-me indicações de que, de facto, os jovens estão mais atentos ao que se passa no seu concelho do que muitas pessoas pensam.


“Tem de haver sempre a renovação de pessoas ligadas à política.
Hoje, as bancadas da Assembleia Municipal estão renovadas.”


ribbon-icon-sq MENSAGEM DO 41º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL

Comemora-se este ano o 41º aniversário da “ Revolução dos Cravos“, que o Movimento das Forças Armadas, interpretando os mais profundos sentimentos e anseios do povo português, levou a efeito na alvorada do dia 25 de Abril de 1974.

Com o 25 de Abril encerrou-se um capítulo da nossa História – de ditadura, de opressão e de guerra colonial – e iniciou-se um novo capítulo – de liberdade, de democracia e de desenvolvimento -, escrito pela mão dos valorosos Capitães de Abril.

Com a “ Revolução dos Cravos “ iniciou-se um processo de viragem histórica da sociedade portuguesa.

Foram restauradas as liberdades fundamentais - de expressão, de opinião e de manifestação -, que haviam sido reprimidas durante 48 anos de ditadura.

Os direitos de associação, de participação politica e de sufrágio universal, outrora negados pelo regime ditatorial, passaram a fazer parte do nosso dia a dia, como o ar que respiramos.

Os valores da liberdade, da tolerância, da dignidade da pessoa humana e do respeito pela vontade popular foram elevados à categoria de princípios estruturantes do estado de direito democrático, que a Constituição da República de 1976 veio a consagrar.

Este ano também se comemoram os 40 anos das primeiras eleições livres e democráticas para a Assembleia Constituinte, Assembleia que escreveu, aprovou e decretou a Constituição da República Portuguesa.

A Constituição veio dar forma de lei aos princípio e valores que inspiraram os Capitães de Abril e definir a República Portuguesa como um Estado de Direito Democrático.

Estado de Direito Democrático que tem como um dos seus pilares fundamentais o poder local democrático, que comemora este ano o seu 39º aniversário.

O poder local democrático também foi uma das conquistas da Revolução de Abril.

Por todas estas razões o Município de Lagoa – Câmara e Assembleia Municipal – não poderiam deixar de associar-se a estas comemorações, revisitando as memórias do 25 de Abril e promovendo inicitivas que aprofundam a nossa democracia local participativa.

Iniciativas que decorrem em todas as freguesias do concelho e envolvem toda a comunidade lagoense – os cidadãos, as escolas, as associações, as instituições, as Freguesias e Uniões, o Município, enfim, todas as forças vivas que se revêem nos valores e nos ideais de Abril.

Comemorar Abril é perpetuar a memória e a identidade de um povo, que quer viver em liberdade e democracia.

Comemorar Abril é incutir nos nossos jovens uma verdadeira cultura de cidadania activa, de participação democrática e de responsabilidade politica.

Comemorar Abril é lembrar aos nossos jovens que a liberdade e a democracia não são uma dádiva da natureza, mas um bem que foi conquistado e deve ser preservado face às ameaças crescentes que grassam por toda a Europa.

Comemorar Abril é colocar o cidadão no centro das politicas públicas, como o seu verdadeiro sujeito e destinatário.

Enfim, comemorar Abril é construir no dia a dia, em liberdade e democracia, o nosso futuro colectivo.

Dirijo-me a todos vós, Lagoenses, convidando-os a participarem nas comemorações do 25 de Abril, fazendo destas comemorações um momento alto da nossa vida colectiva.

O Presidente da Assembleia Municipal

José Águas da Cruz

Lagoa 24/04/2015

ribbon-icon-sq I JORNADA DA SEGURANÇA LABORAL E CIVIL EM LAGOA

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Senhores Vereadores, Senhores Deputados Municipais, Senhores Presidentes das Juntas e Uniões de Freguesia e demais autarcas, Autoridades Civis e Militares Meus Senhores e Minhas Senhoras.

Comemora-se hoje, dia 28 de Abril, o “ Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho “, instituído pela Resolução da Assembleia da República nº 44/2001.

Pretende-se com esta efeméride assinalar a importância da vida humana. Pois, morrer a trabalhar em Portugal, parece ser um facto socialmente aceitável, não merecendo da comunidade uma indignação generalizada, como seria expectável num país civilizado, inspirado nos valores judaico- cristãos, onde o direito à vida tem consagração constitucional.

Reza o artigo 24º da Constituição da República Portuguesa, no título dos direitos, liberdades e garantias, que “ a vida humana é inviolável “. Apesar desta proclamação constitucional, continuamos a assistir, resignados, à morte de trabalhadores nos locais de trabalho, diariamente, como se a morte por acidente de trabalho fosse uma inevitabilidade. Continuamos com taxas de incidência de acidentes de trabalho graves e mortais das mais elevadas da Europa.

Citando o Dr. Pedro Pimenta Braz, que tivemos o privilégio de ter connosco na sessão de abertura das nossas Jornadas, “ em Portugal continua a morrer-se a trabalhar.

Em Portugal continuam a existir trabalhadores que ficam incapacitados para o resto da sua vida, apenas porque estavam a trabalhar; porque estavam a ganhar o sustento para si e para os seus. É uma chaga social.

É uma mortandade sibilina que nos devia envergonhar a todos.” Para combater essa chaga social, que a todos nos envergonha, o Município de Lagoa, em parceria com a Autoridade para as Condições do Trabalho ( ACT ), promoveu a I Jornada da Segurança Laboral e Civil em Lagoa, associando-se, desta forma, à comemoração do “ Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho “, efeméride que hoje se assinala.

Estas Jornadas foram para além da “ Segurança no Local de Trabalho “. Nestas Jornadas também se tratou da “ Segurança da Comunidade Laboral e Civil “, nela se incluindo as Forças de Segurança e de Socorro. Uma temática que nos é cara e sempre actual, infelizmente, pelas piores razões.

Neste últimos dias tem sido noticia nos media que “ o tecto do mundo desabou “, referindo-se ao sismo que ocorreu no Nepal, cujas imagens dramáticas - de terror, de destruição e de desolação – ficam fortemente impressas na nossa memória individual e colectiva.

No Nepal já se contam 4.400 mortos e 6.500 feridos, prevendo-se que as mortes ascendam a 10.000 pessoas. 100.000 pessoas ficaram sem tecto, ficando as suas casas reduzidas a escombros. Falta comida, medicamentos, apoio especializado e até mesmo sacos para os cadáveres.

São estes e outros fenómenos naturais, cada vez mais graves e frequentes, em resultado das alterações climatéricas, com as consequentes perdas de vidas humanas e de bens, que interpelam as nossas consciências e despertam-nos para a problemática da segurança e do socorro, temáticas que hoje tão bem tratadas foram nestas Jornadas.

Temáticas sempre pertinentes e da maior acuidade quer porque o barlavento algarvio é o território português com maior risco sísmico - um terramoto de 7,8 na Escala de Richter, tal como o do Nepal, poderá provocar a morte de 12 mil pessoas - quer porque se avizinha o período dos incêndios florestais, que anualmente consomem hectares de floresta, reduzem casas a cinzas e ceifam vidas humanas, na maioria bombeiros, apesar da competência, da dedicação e do esforço abnegado dos nossos “soldados da paz “.

Estou certo que, com a qualidade das comunicações que aqui foram produzidas e a excelência dos oradores que intervieram nos vários painéis, quer no dia de ontem quer no de hoje, todos saímos daqui mais enriquecidos do que quando aqui chegámos.

Com estas Jornadas também demos o nosso modesto contributo para minorar o flagelo social que são os acidentes de trabalho em Portugal, sensibilizando os diversos actores do mundo laboral.

Posso concluir, com toda a segurança, que a I Jornada da Segurança Laboral e Civil em Lagoa valeu a pena!

Por isso, daqui lanço o repto para que no ano de 2016, por ocasião das comemorações do “ Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho “, sejam realizadas as II Jornadas da Segurança Laboral e Civil de Lagoa “.

Aproveito o ensejo para agradecer à Autoridade para as Condições de Trabalho ( ACT ), nossa parceira nesta Jornada, à OIT – Organização Internacional do Trabalho, ANPC – Autoridade Nacional de Protecção Civil, UALG – Universidade do Algarve, AECOPS – Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços, CHA – Centro Hospitalar do Algarve, INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica, Ordem dos Engenheiros, ANDST – Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho, UGT – União Geral dos Trabalhadores, STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local, PM – Policia Marítima de Portimão, ISN- Instituto de Socorro a Náufragos, APA – Associação de Paraquedistas do Algarve, GNR – Guarda Nacional Republicana, B.V.L. – Bombeiros Voluntários de Lagoa, CVP – Cruz Vermelha Portuguesa, demais entidades, empresas públicas e privadas, em especial os nossos conferencistas, pela vossa qualificada participação e empenhada colaboração, sem a qual este evento não teria tido o sucesso que todos lhe reconhecem.

Por fim, permitam-me uma saudação muito especial aos técnicos da Câmara Municipal de Lagoa, pela dedicação, empenhamento e profissionalismo que puseram na concepção, preparação e realização deste evento bem como no seu acompanhamento, contribuindo decisivamente para o seu sucesso.

A todos aqueles que assistiram, participaram, moderaram e intervieram nestas Jornadas quero agradecer, em meu nome pessoal e do Município de Lagoa, a vossa participação.

A todos, o meu bem haja!

O Presidente da Assembleia Municipal,

José Águas da Cruz

ribbon-icon-sq Mensagem do Presidente da Assembleia Municipal

Caras e caros concidadãos,

Bem-vindos ao portal da Assembleia Municipal de Lagoa.

Há cerca de 8 anos, quando inaugurámos este portal, referimos que não era uma obra acabada mas antes um projecto em permanente construção.

Hoje, volvidos que são 8 anos, fazendo jus a esta afirmação, apresentamos um portal completamente renovado, assente numa nova plataforma, tecnologicamente mais moderna, privilegiando-se a imagem, a interatividade e novas funcionalidades.

Renovámos para melhor servir os lagoenses!

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