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No dia 19 de Outubro de 2013 realizou-se a tomada de posse dos eleitos para os cargos da administração do Município.

O ato foi realizado no Auditório Municipal e com enorme afluência de munícipes que se quiseram associar a esse momento solene.

Começou a sessão com a posse do Presidente da Câmara Municipal e Vereadores tendo o recém-empossado Presidente, Francisco Martins, tomado a palavra para se dirigir aos munícipes.

Seguiu-se um período cultural a cargo do Conservatório de Música de Lagoa através da interpretação de excertos da Sinfonia Espanhola de Édouard Lalo pelo aluno José Nuno Matias (violino) acompanhado pela professora Elena Tsousanova (piano).

Depois de um breve intervalo foi dada posse aos eleitos para a Assembleia Municipal, tendo tomado a palavra o Presidente cessante Vasco Franco, seguido dos representantes dos Grupos Municipais presentes e terminando com o discurso do novo Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa Águas da Cruz.

Os empossados e convidados dirigiram-se depois aos claustros do Convento de S. José, onde teve lugar um convívio tendo a animação sido a cargo, mais uma vez, do Conservatório de Música de Lagoa. Desta vez através da atuação do Quarteto de Saxofones composto pelo professor Carlos Ramalho e os alunos Lara Piscarreta, Beatriz Felisberto e Bruno Silva.







1. Tomada de posse do executivo municipal
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2. Discurso de Francisco Martins, novo presidente da Câmara Municipal
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Exmº. Sr. Dr. Vasco Franco, Presidente cessante da Assembleia Municipal

Exmº. Sr. Dr. José Inácio, Presidente cessante da Câmara Municipal

Exmº. Sr. Dr. José Águas da Cruz, Presidente eleito da Assembleia Municipal

Exmªs Entidades aqui presentes, Comunicação Social, convidados…

Senhores Autarcas, com mandatos cessantes e os que agora acabam de tomar posse

Minhas Senhoras e Meus Senhores. Concidadãos,

Quero desde já agradecer a vossa presença, que muito me honra, nesta cerimónia.

Antes de tudo quero deixar perante vos, alguns agradecimentos muito pessoais mas que em justiça não poderia deixar de o fazer.

Agradeço a todos aqueles militantes do Partido Socialista de Lagoa que ao longo destes dois últimos anos sempre estiveram ao meu lado e que foram sem margem para dúvidas os grandes obreiros do resultado que conseguimos atingir.

Agradeço com enorme carinho e amizade aos meus colegas da Santa Casa da Misericórdia de Estômbar que permitiram que eu pudesse acumular as minhas funções profissionais e Politicas ao longo destes últimos tempos, o meu sincero obrigado.

Agradeço aos meus colegas que me acompanharam na Junta neste último mandato, juntos fizemos aquilo a que nos propusemos, com dedicação e enorme espírito de luta.

Agradeço às funcionárias da Junta de Freguesia de Lagoa, com quem tive o privilégio de trabalhar.

Aproveito ainda para fazer um agradecimento muito especial áqueles que mais penalizei com as minhas ausências, e que menos mereciam esse sacrifício, refiro-me à minha mulher e aos meus filhos. Vanessa, Tomás, Pepe, obrigado por tudo o que me têm dado…

Quis a história política do nosso Município que a vontade popular me elegesse para a Presidência do executivo da Câmara Municipal de Lagoa dando, desse modo, a sua confiança ao Partido Socialista, 28 anos depois do Partido Social Democrata ter conquistado o Poder Autárquico, nas eleições de 15 de Dezembro de 1985 impondo, agora, o poder da alternância política, sempre útil em democracia.

Coube-me a mim, na qualidade de Presidente da Comissão Política do PS/Lagoa, a honra de provocar a mudança que as populações acabaram por determinar nas urnas de voto dando-nos a vitória com maioria absoluta em todas as frentes. A minha sentida homenagem ao Aguas da Cruz, ao Luís Alberto, ao Joaquim Varela, ao Joaquim João e ao Luís Bentes.

Tudo farei para merecer tal apoio, já que irei dirigir a Câmara com senso, ponderação e coesão, dado que este tipo de instituições públicas ficam, enquanto os autarcas, homens e mulheres, passam, preferencialmente deixando obra.

Tudo farei para ser um autarca atento, sensato, solidário e sobretudo humanista, com o apoio da minha equipa e de todos os órgãos eleitos e empossados hoje - quer na Câmara, quer na Assembleia Municipal, quer nas Juntas e nas Uniões de Freguesias - para que toda a população do Município de Lagoa possa voltar a sorrir, ao obter condições anímicas, sociais e económicas para sobreviver à crise e à austeridade que nos têm sido impostas e que lhes têm retirado algum espaço de manobra, em todos os contextos.

A maioria da população conhece-me. Sabe quem sou. Conhece o meu trabalho e o meu percurso político - de que jamais me envergonharei - nomeadamente enquanto vereador e como presidente de Junta, assim como o meu percurso profissional como Enfermeiro e sabe que jamais fiz ou farei promessas que a história recente do nosso país me impeça de cumprir até às últimas consequências.

Farei diferente, naturalmente que sim, sem menosprezar o trabalho que foi desenvolvido por outros e que, após tantos anos de ação, deixam obra feita, de acordo com o seu pragmatismo opcional. Só por isso, penso ser meu dever saudar todos aqueles que me antecederam na Câmara Municipal, Abel Santos, Jacinto Correia, que recordamos com muito respeito e a quem presto a minha homenagem, Joaquim Piscarreta e José Inácio, que acaba de cessar funções. Uma saudação de agradecimento, ainda, a todos os Vereadores e deputados municipais que, ao longo destes 28 anos, desempenharam funções quer pelo PS, quer pelo PSD, quer pela CDU, quer pelo PRD. Cada um fez o seu trabalho e acredito que o seu melhor.

Todos eles, quer na oposição, quer na execução, dirigiram os destinos e os interesses do Município de acordo com as suas perspectivas, opções e prioridades. E fizeram-no, quanto a mim, com seriedade. Por isso merecem um sincero agradecimento da minha parte, especialmente enquanto cidadão e munícipe.

Os autarcas que hoje cessaram as suas funções são pessoas de bem, respeitáveis, que devem continuar a dar o seu contributo para a melhoria das condições de vida dos lagoenses. De todos. Não devem andar, simplesmente, por aí. Peço-lhes que sejam activos, colaborantes e que nos ajudem, porque todos não seremos demais para levar a barca autárquica a bom porto.

Minhas Senhoras e Meus Senhores.

Autarcas. Colaboradores. Funcionários do Poder Local,

A minha missão, enquanto Presidente da Câmara Municipal de Lagoa, é trabalhar afincada e dedicadamente para todos. Para um conjunto de cerca de 23.000 habitantes, de todas as origens, credos, opções políticas e extratos sociais. Para os mais novos e para os mais velhos. Para os ricos e para os pobres. Para os que têm poder activo ou passivo. Para todos e não, apenas, para alguns. Somos uma comunidade integrada.

Vou ser, portanto, o Presidente de uma Autarquia onde cabem todos. Mas todos, mesmo. Jamais farei distinções e estarei atento a qualquer surto de indiferença ou de privilégios, por mínimos que sejam.

Tudo farei para que o meu grupo de trabalho - desde os Vereadores aos funcionários – acteu, na rua e não por detrás das secretarias, em busca de factos e respectivas soluções, como se todos fossemos uma espécie de Provedor do Cidadão, porque os problemas, todos e não apenas alguns, devem ser solucionados em tempo útil. Preferencialmente, no imediato e não nas vésperas dum ata eleitoral

Farei uma presidência constantemente aberta com a certeza de que o grupo de trabalho não é, apenas, constituído por mim e por três Vereadores. É formado por nós, eleitos em sufrágio universal, direto e secreto mas, também, por mais cerca de 400 trabalhadores municipais, de todas as hierarquias, de quem espero dedicação, amor ao próximo, cuidado e esforço nos trabalhos a desempenhar e a desenvolver e, sobretudo, superior respeito, diligência e prudência no atendimento dos nossos munícipes, afinal a razão da nossa existência e da manutenção dos postos de trabalho na Autarquia.

Digo esforço, porque somos pagos para trabalhar no interesse e não contra os cidadãos. Trabalhar no duro, sem vícios e sem quezílias. De forma cordata. Não podemos ser permissivos, é verdade, mas também não podemos ser masoquistas perante as dificuldades, interesses ou reclamações da população.

Apresentámos um programa abrangente composto por vários projetos e muitas propostas que irão mudar significativamente a face de Lagoa nos próximos anos.

Para atingirmos este objetivo identificámos 5 áreas de intervenção prioritárias:

a) A recuperação económica do Concelho;

b) A intervenção social;

c) A limpeza urbana;

d) A mobilidade urbana;

c) E a elaboração de um plano estratégico para Lagoa 2030.

Mas acima de tudo teremos que mudar o paradigma da governação.

Teremos que inovar.

Teremos que ser diferentes.

Teremos que promover uma articulação entre todos os pelouros;

Teremos que envolver todos os órgãos do poder local;

Teremos que envolver a sociedade civil;

Teremos que ser pró-ativos;

Mais: teremos que trabalhar numa óptica de longo prazo em detrimento das decisões baseadas em medidas casuísticas.

Temos de continuar a apoiar a sociedade civil, as escolas, os alunos, as crianças, os idosos, os carenciados, as IPSS, as colectividades. Numa palavra: as nossas populações!

Foi para isso que fui eleito, porque tudo isso faz parte das promessas que fiz junto da população eleitora a quem, nesta cerimónia de posse, quero agradecer a confiança que em mim depositaram. Tudo farei para a merecer.

Assim o meu caminho de autarca e de cidadão consciente, com responsabilidades acrescidas seja iluminado.

Pela dimensão do voto de confiança expresso nas urnas pelos lagoenses não temos desculpas para falhar.

Estou convicto que não falharemos.

Tenho a certeza que não falharemos

Viva Lagoa!

Vivam os lagoenses!

Obrigado.




3. Intermezzo musical a cargo da escola de música de Lagoa. Interpretação de excertos da Sinfonia Espanhola de Édouard Lalo pelo aluno José Nuno Matias (violino) acompanhado pela professora Elena Tsousanova (piano) foto1




Seguiu-se um período cultural a cargo do Conservatório de Música de Lagoa através da interpretação de excertos da Sinfonia Espanhola de Édouard Lalo pelo aluno José Nuno Matias (violino) acompanhado pela professora Elena Tsousanova (piano).























4. Tomada de posse da nova Assembleia Municipal

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5. Discurso de Vasco Franco, presidente cessante da Assembleia Municipal

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“Senhor Presidente da Câmara, meu caro Francisco Martins

Senhoras e senhores vereadores

Senhoras e senhores deputados municipais

Senhores presidentes e demais autarcas das freguesias

Senhor Dr. José Inácio

Autarcas cessantes

Lagoenses

Termino, neste momento, um mandato que começou há quatro anos, durante o qual procurei servir, modestamente, no que estava ao meu alcance, a terra onde nasci e onde tenho as minhas raízes. Foi um privilégio poder fazê-lo e poder terminar desta forma uma carreira política que começou há mais de trinta anos.

Não me alongarei. Os protagonistas hoje são os novos eleitos.

Quero agradecer a todos os membros dos órgãos do município a forma como facilitaram a minha tarefa. Estabeleci com todos uma relação de respeito mútuo, de consideração e de estima pessoal. Fiquei muito sensibilizado com as palavras que os representantes de todos os grupos políticos, CDU, BE, PSD e PS, me dirigiram no final dos trabalhos da última sessão da assembleia municipal, palavras que retribuo porque a todos se deve a forma eficiente como o órgão que integraram funcionou.

Agradeço particularmente aos restantes membros da Mesa da Assembleia Municipal, a Dr.ª Ana Cristina Martins e a Eng.ª Mónica Lima, pela dedicação ao cumprimento das suas responsabilidades e por me terem representado em muitas circunstâncias.

Uma palavra também de agradecimento para o assessor da Mesa, Miguel Conduto, e para os funcionários do município que colaboraram mais de perto com a Assembleia.

Senhor Presidente da Câmara,

Caros autarcas eleitos

A todos desejo as maiores felicidades e o maior sucesso para o mandato que se inicia. Estou certo de que não frustrarão as expetativas que os lagoenses em vós depositaram.

Nos tempos difíceis que nos cabe viver, a atenção aos mais desprotegidos será certamente a vossa prioridade. Por aquilo que conheço de vós estou seguro de que tão nobre missão será assumida com todo o empenho e com a maior dedicação.

Não posso terminar sem saudar também em particular aquele que previsivelmente me sucederá na presidência da AML, o meu velho amigo Dr. Águas da Cruz. Para ele, votos de sucesso no desempenho de um cargo que tão bem conhece.

Dedicado agora à universidade, como docente e como investigador, continuarei a seguir com atenção aquilo que se passar na minha terra.

E continuarei disponível para qualquer contributo informal e desinteressado que julguem poder ser útil.

Lagoenses

Agradeço a todos a oportunidade que me deram de poder servir a minha terra, tal como fizeram, noutras missões de serviço público, há muitos anos atrás, os meus pais e os meus avós.

Obrigado a todos!

Até sempre!”





6. Discurso de David Eduardo Vicente Roque, em representação do Bloco de Esquerda foto6

Na minha pessoa, agradeço a confiança que os lagoenses depositaram no Bloco de Esquerda, permitindo-me tomar assento na Assembleia Municipal. Deste modo, elegeram não apenas este deputado municipal, mas sobretudo uma voz que lutará pela dignidade das pessoas que vivem e trabalham neste concelho. A Assembleia Municipal é o espaço democrático das propostas políticas alternativas, de uma nova forma de ver as pessoas.

Na Assembleia Municipal continuará a nossa luta por uma resposta dura e eficaz à emergência social que vivemos, protegendo os mais frágeis e castigados; a luta pelo apoio à preservação e criação de empregos; a luta pela qualidade de vida, combatendo as portagens na Via do Infante, valorizando as associações desportivas e culturais do concelho, reduzindo o IMI para a habitação permanente; a luta pela transparência quanto ao uso dos dinheiros autárquicos, o rigor nas contas, os critérios bem definidos para a atribuição de subsídios; a luta pelo reforço da democracia local, o apelo à participação dos cidadãos, criando um orçamento participativo, fazendo referendos para as questões relevantes; descentralizando as reuniões da Assembleia, para que os deputados possam viver as diferentes freguesias e para que os cidadãos possam participar nas reuniões, dizendo de viva voz das suas ansiedades e expetativas.

Mas não chega, o concelho de Lagoa não pode apenas ser um amortecedor da crise económica e social que devasta o país, tem que ser também uma voz junto das instituições do Estado, do Governo, do Presidente da República, dos Tribunais, da Associação de Municípios. A esquerda domina finalmente o município, por isso tem a obrigação de garantir-vos a proteção dos direitos e prosseguir com a justiça social que qualquer estado democrático deve defender. O PSD, em tempos idos dito social-democrata, demonstra todos os dias que o seu coração tem a forma de um banco, por isso a mudança começa agora, pelo poder local, pelas freguesias e câmaras do país, onde o povo português mostra que está vivo, onde os lagoenses mostraram no passado dia 29 a sua vitalidade contra o medo imposto pelo governo. Estes resultados eleitorais demonstram em quem reside a soberania do país: nas pessoas que nascem, crescem e vivem neste país, nas pessoas que trabalham neste país.

O Bloco de Esquerda junta-se a este grito de revolta e estará aqui todos os dias para dar a face por políticas feitas para as pessoas comuns e não para os grandes interesses bancários e imobiliários. Em Lagoa, no dia 29 de setembro, crescemos mais um pouco, a partir de hoje serão os cidadãos deste concelho a crescer com o nosso apoio.











7. Discurso de Cesário Miguel dos Santos Duarte Belém, em representação do Partido Social Democrata

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Boa tarde,

Dirijo as minhas primeiras palavras, endereçando uma forte saudação, a todos os eleitos para os órgãos das autarquias locais. Agradeço a todos os munícipes que, no exercício do seu direito e dever, votaram nas últimas eleições e desse modo elegeram os políticos que durante os próximos quatro anos serão responsáveis e responsabilizados pela gestão municipal.

É fundamental que os ora eleitos, se assumam como políticos. Porque só assim, se vencerá o combate contra o descrédito da Política e seus agentes, contra a abstenção, assim como no Estado de Direito Democrático.

Mas é igualmente importante que NÓS, políticos, sejamos capazes de respeitar e corresponder às expetativas das pessoas. Temos a nobre tarefa de, recorrendo aos diversos instrumentos ao nosso dispor, fazer Política. Mas não uma política qualquer.

Temos, TODOS, a obrigação de encontrar soluções para os reais problemas das PESSOAS.

Vivemos tempos de absolta transformação social, económica e política.

Estes novos tempos, acarretam NOVOS DESAFIOS ao Poder Local, pois teremos de trabalhar com uma nova Lei de Finanças Locais e uma nova Lei de Organização, Funcionamento e Competências das Autarquias Locais.

Na Assembleia Municipal de Lagoa, o PSD, enquanto o maior partido da oposição, está consciente da responsabilidade da MISSÃO.

Continuaremos fiéis com compromissos assumidos com os munícipes, com os nossos ideais e com a nossa matriz política.

Seremos uma oposição participativa e atuante, mas também responsável e séria.

Desempenharemos as nossas competências de fiscalização ao Executivo Municipal de modo pleno, democrático e independente. Mas não só,

A tarefa de recomendação de medidas e políticas à Câmara Municipal será exercida permanentemente, caso contrário o prejuízo será para Lagoa e para os Lagoenses.

Ao executivo da Câmara Municipal de Lagoa endereço votos sinceros de bom trabalho, que sejam capazes de gerir com rigor e honestidade. Que se centrem nos mais desfavorecidos, mas não se esqueçam de uma classe média, que é e continuará a ser, a principal vítima da crise. Assim como dos JOVENS, que apesar de ser a geração com mais habilitações e formação, é a principal vítima do desemprego e da falta de oportunidades. Hipotecar a geração dos jovens, é permitir que os jovens sejam uma geração ADIADA.

Por fim, do Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa, o PSD exige um exercício de mandato, com moderação, independência, zelo e rigor. Com respeito pela democracia e pela oposição, porque porventura, com uma maioria do órgão executivo e deliberativo, o seu cargo será mais exigente e as suas responsabilidades serão acrescidas.

Estou convicto que TODOS nós, independentemente das NOSSAS diferenças, seremos CAPAZES de continuar a desenvolver a nossa terra, continuando a fazer de Lagoa um Município com qualidade de vida e harmonia.



8. Discurso de José Joaquim Barroso Alves Pinto, em representação do Partido Socialista

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O regimento da A.M. indica que eu devo dirigir a palavra ao Presidente da A.M., mas num dia como o de hoje e numa sala repleta como esta eu tenho que transgredir e dizer;

Boa tarde, minhas Senhoras e meus Senhores.

O acto de posse que testemunhámos foi uma celebração da Cidadania, mas esta Cidadania que nasceu da transformação do súbdito em cidadão preconiza e até impõe que a qualidade de cidadão não se esgote no exercício do direito de voto e consequente escolha dos seus representantes.

E sendo este o conceito que seguimos, declaramos que cada cidadão, sem excepção,

- pode e deve contribuir com ideias e projectos sejam eles de natureza económica, social, cultural ou outra;

- pode e deve contribuir com sugestões que melhorem a qualidade de vida da nossa comunidade;

- pode e deve contribuir com reclamações, quando achar que o deve fazer e sentir que a razão está do seu lado.

Este poder delegado, que hoje aceitámos, só tem sentido quando exercido em função dos anseios, das aspirações, dos sonhos, de quem nos delega essa responsabilidade.

- É pelos cidadãos que aqui estamos.

- É por eles que abdicamos do conforto da nossa vida privada e nos dedicamos à causa pública;

- É por eles que sacrificamos a comodidade de deixar as decisões para os outros e nos comprometemos a decidir e assumir a responsabilidade das decisões tomadas;

- É por eles que renunciamos à pacatez mundana e nos obrigamos a contribuir, com o melhor de nós próprios, para um Concelho melhor, mais moderno e socialmente mais justo. E essa é a única verdadeira recompensa da acção política.

Mas, no entanto, sei que só seremos bem-sucedidos com o apoio dos cidadãos.

Permitam-me, agora, aligeirar o discurso com um pequeno episódio da História das Ciências. É uma passagem que envolve 3 prémios Nobel e em que o grande génio da Física, Ernest Rutherford(1) para justificar a atitude silenciosa e introvertida de outro grande génio, Paul Dirac(2), terá contado ao não menos genial Niels Bohr(3), uma história em que um homem que comprou um papagaio, pretenderia depois devolvê-lo com o argumento de que o papagaio não falava. O vendedor foi sensível ao argumento e respondeu: “Tem razão, desculpe, você queria um papagaio que falasse e eu vendi-lhe o papagaio que pensa”.

É aqui na Assembleia Municipal que se pensam, discutem e decidem os principais assuntos do Concelho, desde a fixação de taxas ao Plano e Orçamento.

É por tudo isto que este órgão representativo do Município assume uma relevância notável no quotidiano de todos os Lagoenses e tem de ser a arena do debate de ideias e da tomada das decisões, com o objectivo último de servir os interesses do Concelho.

Somos homens e mulheres livres cuja única ambição é servir este Concelho e os seus Munícipes e a nossa condição de eleitos impõe-nos o sentido de responsabilidade que o Município de todos exige.

Aliás, todos acabámos de, em acto de posse, fazer declaração de honra em que cumpriremos com lealdade as funções que nos foram confiadas e estou certo que o faremos.

É bem sabido por todos que nos encontramos no meio de uma crise.

A situação do país é grave e deteriora-se cada vez mais.

Assistimos a cortes sucessivos no financiamento da autarquia e por tudo isso é premente uma correcta gestão financeira e de recursos para estarmos em condições de melhor ajudar a população do Concelho a ultrapassar estes tempos complicados.

Por isso, reafirmo solenemente, em meu nome e em nome dos elementos do Grupo Municipal do PS, que o nosso compromisso político é para cumprir integralmente, tal como os lagoenses desejam e esperam. Procuraremos honrar o trabalho que os nossos antecessores nos legaram e ousamos dar garantias de trabalho em defesa das nossas ideias.

Acreditamos na nossa capacidade para mobilizar vontades e estamos disponíveis para trabalhar com todos aqueles, que imbuídos do mesmo espírito, queiram trabalhar connosco.

Estamos cá, como se diz, para o que der e vier.

Estamos porque acreditamos.

Acreditamos nas Instituições, nas nossas Gentes, na nossa Terra e no seu Progresso.

Muito Obrigado,

Disse.

[1] 1º barão Rutherford of Nelson - Nova Zelândia (30.08.1871-19.10.1973) Nobel (1908) pelo estudo da desintegração de elementos radioactivos.

[1] Paul Adrien Maurice Dirac - Inglaterra (08.08.1902 – 20.10.1984) Nobel em 33 com Erwin Schrodinger por novas formas da teoria atómica.

[1] Niels Henrik David Bohr - Dinamarca (07.10.1885 – 18.11.1962) Nobel em 22 pela estrutura atómica e mecânica quântica




9. Discurso de José Manuel Correia Águas da Cruz, novo presidente da Assembleia Municipal.

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As minhas primeiras palavras são dirigidas aos Lagoenses.

É uma honra contar com a presença de todos vós nesta sessão pública de tomada de posse dos eleitos para os órgãos do Município de Lagoa - Câmara e a Assembleia Municipal -, para o mandato de 2013/2017, em resultado das eleições autárquicas de 29 de Setembro.

A vossa participação expressiva nesta sessão solene representa um forte estímulo, um encorajador apoio e uma prova de confiança no desempenho do mandado que nos outorgaram, que encarecidamente agradeço.

Como vossos representantes, tudo faremos para exercer o mandato que nos confiaram, no escrupuloso respeito pela vossa vontade, expressa no acto eleitoral, na certeza de que não desmereceremos a confiança que em nós depositaram.

Mas a democracia local não se esgota na democracia representativa, antes se complementa com a participação activa dos cidadãos na vida pública municipal, no quadro de uma relação de diálogo permanente, de interacção e de proximidade com os cidadãos.

A Assembleia Municipal é a nossa casa comum e terá sempre as suas portas abertas a todos os cidadãos.

A todos vós o meu muito obrigado por terem vindo.

Neste momento em que o meu antecessor e nosso conterrâneo, Dr. Vasco Franco, cessa funções como Presidente da Assembleia Municipal, quero saudá-lo e prestar-lhe a minha homenagem pelos serviços prestados ao Município de Lagoa, em particular à Assembleia Municipal, com elevado espírito de missão e de dedicação à causa pública, contribuindo com o seu saber, competência e isenção para a dignificação e valorização da Assembleia Municipal.

Saúdo e felicito todos os autarcas eleitos, para o Município e para as Freguesias, que tomaram posse no dia de hoje, desejando a todos as maiores felicidades e sucesso no exercício dos vossos mandatos.

Permitam-me que dirija uma palavra de estímulo aos Presidentes das Juntas de Freguesia, Luis Bentes, Joaquim João Paulo, Joaquim Varela e Luis Alberto, de que apesar do vosso caminho ser estreito e difícil, atenta a situação económica e social que grassa no concelho, sendo a Junta a primeira porta a que se bate quando se está em dificuldades, com o vosso trabalho, dedicação e competência estou certo que serão capazes de ajudar a resolver ou a minimizar os problemas de quem vos bater à porta.

A Assembleia Municipal, de que vocês são membros de pleno direito, é sensível às vossas preocupações e anseios bem como aos graves problemas que afectam as pessoas e as famílias, como a pobreza e o desemprego, e tudo fará para cooperar na sua resolução.

Quero dirigir uma saudação muito especial ao Presidente da Câmara Municipal, Francisco Martins, e desejar-lhe as maiores felicidades e sucesso para o mandato que agora se inicia, votos estes extensíveis aos seus Vereadores.

Quiseram os Lagoenses confiar ao Partido Socialista a maioria dos mandatos na Câmara e na Assembleia Municipal, provocando uma mudança na correlação de forças politico-partidárias no Município de Lagoa, por forma a dar-se início a um novo ciclo na governação do Município.

Trata-se de um facto histórico, ocorrido no contexto de um ciclo combinado de crise financeira, económica e social, em que a própria coesão social está em risco, resultante das políticas de austeridade que têm vindo a ser aplicadas, sem sucesso, e que deverão ser agravadas com o Orçamento do Estado para o ano de 2014.

Com o O.E. 2014 e a nova Lei das Finanças Locais o Município de Lagoa verá as suas receitas resultantes das transferências do Estado reduzidas, a par da redução das suas receitas próprias, decorrente da crise económica que grassa no concelho, quando mais necessário se torna o Município acorrer a situações de emergência social, de que o Estado progressivamente se vem demitindo.

Senhor Presidente da Câmara,

Os desafios com que a vossa governação se vai confrontar são duros e difíceis, mas estou certo que serão vencidos com sucesso, sob a sua audaz liderança, sendo que neste esforço colectivo a defesa das pessoas estará sempre primeiro e ninguém poderá ficar para traz

Da minha parte e da Assembleia Municipal a que presido pode contar com a nossa cooperação e solidariedade institucionais, sem prejuízo do exercício das atribuições e competências que são cometidas a este órgão do Município.

Senhoras e Senhores Deputados Municipais,

Quero felicitá-los pela vossa eleição e agradecer o voto de confiança com que nos distinguiram na eleição da Mesa da Assembleia Municipal.

Com o vosso apoio volto a exercer a função de Presidente da Assembleia Municipal, cargo que exerci no mandato de 2005/2009, o que muito me honra.

No exercício do mandato procurarei pautar a minha actuação pelos princípios da lealdade, da isenção, da democraticidade, da transparência, do rigor, da legalidade e da igualdade de tratamento de todos os partidos políticos e coligações.

A nenhum partido politico ou coligação será dado um tratamento diferenciado em razão do número de deputados municipais. As maiorias devem respeitar as minorias bem como as minorias as maiorias. Este é um princípio democrático que cumprirei e farei cumprir.

A Assembleia Municipal é o fórum político por excelência para o debate politico das grandes questões que interessam ao nosso concelho e aos nossos concidadão, contudo não poderá funcionar em circuito fechado.

A Assembleia Municipal terá de ser um espaço aberto à participação dos cidadãos, indo ao seu encontro, promovendo e estimulando a sua participação na vida pública municipal, envolvendo-os activamente na definição, escolha, gestão e implementação das políticas municipais.

Para atingir este desiderato deverão ser implementados, por um lado, o Orçamento Participativo, e, por outro, a “ Assembleia Municipal em Movimento “.

Desta forma, estreita-se a relação de proximidade, estimula-se a interactividade e reforça-se a relação de confiança entre cidadãos eleitores e eleitos, que se tem vindo a deslaçar, como bem ilustra a abstenção nas últimas eleições autárquicas.

A par disso, fazendo jus aos princípios da transparência da governação e da prestação de contas, deverá ser implementado um debate anual na Assembleia Municipal sobre “ O estado do concelho “, em que o executivo municipal prestará contas da sua governação e debaterá os grandes temas de interesse concelhio.

Senhoras e Senhores Deputados Municipais,

O nosso mandato, que será julgado a final pelos nossos concidadãos, será aquilo que nós queiramos, será aquilo que nós formos capazes de construir em conjunto, na diversidade de opiniões e na unidade da acção.

Citando o meu antecessor, direi que “ o nosso mandato será uma obra colectiva e plural “. Apenas acrescentarei: tarefa para a qual todos estão convocados.

Senhoras e Senhores Deputados Municipais

Senhor Presidente da Câmara, Senhoras e Senhores Vereadores

Lagoenses

A Assembleia Municipal é a vossa casa. As suas portas estarão sempre abertas.

Contamos com a participação de todos – cidadãos, famílias, escolas, empresas, instituições de solidariedade social, associações e demais organizações cívicas - para colectivamente e em conjugação de esforços vencermos os grandes desafios que se nos colocam nos próximos anos.

Contamos convosco! Podem contar sempre connosco!

A todos o meu muito obrigado.

Bem Hajam.






10. Convívio no Convento de S. José.

A animação musical esteve a cargo dos alunos do Conservatório de Música de Lagoa, desta vez através da actuação do Quarteto de Saxofones composto pelo professor Carlos Ramalho e os alunos Lara Piscarreta, Beatriz Felisberto e Bruno Silva.

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